Arquivos de Tag: Direito do trabalhador

Auxílio-Acidente: o que é e como solicitar o benefício?

Na imagem, um homem deitado no chão representando um acidente. Ao lado do rapaz um capacete (equipamento de segurança)

Tempo de leitura aproximado 4 minutosVocê sabia que, apenas em 2021, no Brasil, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho?  Queimaduras, envenenamento e luxação são alguns dos acidentes mais frequentes. Continue lendo esse material para ficar por dentro de tudo relacionado ao tema e saiba como o Auxílio-Acidente é um apoio fundamental nessas situações.  O que […]

Quanto tempo demora um processo trabalhista?

Na imagem, um homem branco, de terno, aparece com um papel nas mãos.

Tempo de leitura aproximado 3 minutosEm primeiro lugar, você sabe quanto tempo demora um processo trabalhista? Conhece as variáveis que podem impactar neste processo? Continue lendo para saber mais. O que é um processo trabalhista? Um processo trabalhista é uma ação que o trabalhador move na Justiça quando ele é prejudicado em alguma relação com seu empregador. De janeiro a […]

Direito do Trabalho: o que é e de onde surgiu?

Na imagem, um livro sobre a mesa. Ele está aberto, como se tivesse sido folheado.

Tempo de leitura aproximado 4 minutosAntes de tudo, o Direito do Trabalho passou por uma série de mudanças desde o período da sociedade pré-industrial até chegar à forma como conhecemos hoje. Você sabe onde começou essa história e como ela impacta o dia a dia dos trabalhadores? Continue lendo. O que é o Direito do Trabalho? Sem sombra de dúvidas, […]

Pejotização e a fraude nas relações de emprego

Na imagem, uma mulher branca, de olhos claros e cabelo escuro está sentada a direita de uma mesa. Ela parece muito irritada enquanto gesticula segurando um papel na mão. No lado esquerdo, um rapaz de terno preto, de costas, observa a moça.

Tempo de leitura aproximado 5 minutosO termo “pejotização” advém de uma fraude em que o trabalhador cria uma Pessoa Jurídica para exercer as suas funções típicas de empregado. Mas, você entende porque isto é considerado uma fraude em meio aos tipos de contratos de trabalho? Continue lendo para saber mais. Pejotização: o que é? Antes de mais nada, a pejotização […]

Auxílio-Doença: o que você precisa saber

Na imagem, uma mulher, negra, vestida com um jaleco branco. Ela é médica e aponta para um documento que está sob uma mesa no centro da imagem. Na direita, um senhor, observa atento o que a médica aponta no documento.

Tempo de leitura aproximado 6 minutosO Auxílio-Doença é um dos principais benefícios do INSS para aqueles que têm algum problema de saúde e precisam se ausentar das atividades no trabalho por um tempo. No entanto, para receber este benefício existe uma série de questões que precisam ser analisadas. Continue lendo para saber quais são! Auxílio-Doença: o que é? Em primeiro […]

Principais dúvidas sobre o Adicional noturno

Na imagem, uma paisagem linda no campo. Está amanhecendo, um trabalhador está dentro de um trator, do lado direito, operando o equipamento. Esse trabalhador representa a classe dos trabalhadores noturnos.

Tempo de leitura aproximado 4 minutosO que é o adicional noturno? O adicional noturno é devido ao trabalhador quando ele prestar serviços em horário considerado noturno, a depender do tipo de trabalho que ele exerce. Este direito é assegurado pela Constituição e pela CLT, uma vez que o trabalho noturno traz prejuízos para a saúde, exigindo do empregado maior esforço […]

Como dar entrada ao pedido de Seguro-Desemprego?

Na imagem, no lado esquerdo, ao fundo, aparecem algumas cadeiras ao redor de uma mesa desfocada. Na direita, um rapaz branco, vestido com camiseta escura e uma camisa jeans por cima. Ele olha para o lado enquanto segura um papel nas mãos.

Tempo de leitura aproximado 3 minutosO seguro-desemprego é um benefício pago em dinheiro pelo Governo Federal. Esse valor pode ser recebido por um período de três a cinco meses e o valor é de acordo com o tempo trabalhado. Esse benefício, por sua vez, é oferecido para as pessoas que foram demitidas sem justa causa, mas possui algumas regras. Quer […]

Quais são os critérios para receber o Seguro-Desemprego?

Existe uma mesa no centro da imagem. Sobre ela, alguns papéis e um tablet. No lado direito, aparecem apenas as mãos de um rapaz que aponta para o documento.

Tempo de leitura aproximado 4 minutosVocê sabe quem tem direito a receber o seguro-desemprego? Sabe quais são os critérios para receber esse benefício? Continue lendo para saber mais. O que é o seguro-desemprego? O seguro-desemprego é um dos benefícios trabalhistas mais importantes no Brasil. Ele é fiscalizado pelo Ministério da Economia, custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O […]