Conheça os princípios do Direito do Trabalho

Existe uma mesa no centro da imagem. De cara, percebemos duas pessoas "de costas para a foto" enquanto olham a pessoa que senta na frente deles. Não aparece o rosto, mas da pra ver que é um homem. Ele usa terno e segura um papel em uma de suas mãos, enquanto com a outra, gesticula e aponta para o papel que está sobre a mesa.

Tempo de leitura aproximado 5 minutosEm primeiro lugar, os princípios são parte fundamental de toda e qualquer área do direito, principalmente quando falamos sobre o direito do trabalho.   Eles atuam juntamente de diversas leis para proteger trabalhadores e regular relações entre empregadores e empregados. Temos, portanto, o Direito do Trabalho, a Justiça do Trabalho e os Princípios do Direito do […]

Demissão por justa causa: o que diz a lei sobre os direitos do trabalhador?

No centro da imagem, um tablet onde aparecem algumas informações. Na direita, a mão de um homem aponta para o tablet usando uma caneta. Ao lado da mão do rapaz, aparece apenas uma mão de uma mulher que gesticula para o rapaz.

Tempo de leitura aproximado 3 minutosEm primeiro lugar, você sabe o que diz a lei sobre demissão por justa causa? Conhece os direitos do trabalhador? Quais são os motivos que podem ou não permitir que o trabalhador seja demitido em regime CLT? Continue lendo! O que é a demissão por justa causa e quando ela acontece? Demitir alguém por justa […]

13° salário é Direito do Trabalhador e obrigação das Empresas

No lado esquerdo da imagem, um homem com o braço direito estendido para pegar o documento que está sendo entregue por uma mulher, com cabelos enrolados e blaze azul. Ela aponta para o documento, como se explicasse algo, enquanto entrega em mãos para o rapaz.

Tempo de leitura aproximado 4 minutosEm primeiro lugar, quando falamos sobre termos dos direitos trabalhistas, o 13° salário é direito dos trabalhadores e obrigação das empresas. Caso os pagamentos não ocorram, o empregado poderá recorrer à Justiça do Trabalho. Continue lendo para entender mais sobre o que é o 13° salário, quando é possível solicitar e qual a melhor forma. […]